terça-feira, 30 de junho de 2020

Abono Salarial para nascidos de julho a dezembro será pago nesta terça

A Caixa inicia nesta terça (30) o pagamento do abono salarial referente ao calendário 2020/2021 para trabalhadores nascidos de julho a dezembro. São mais de 5,9 milhões de trabalhadores que terão o crédito em conta antecipado, totalizando R$ 4,5 bilhões em recursos injetados na economia.

O valor do Abono Salarial varia de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2019. O trabalhador pode consultar o valor do benefício no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo telefone 0800 726 0207.

Ao todo serão disponibilizados cerca de R$ 15,8 bilhões para mais de 20,5 milhões de beneficiários até o final do calendário do exercício 2020/2021. O Abono Salarial ficará disponível para saque até 30 de junho de 2021.

Os trabalhadores com direito a receber o benefício no calendário 2019/2020 que não realizaram o saque até o dia 29 de maio de 2020 terão uma nova oportunidade de sacar os valores. O Abono Salarial referente àquele exercício será liberado novamente no calendário 2020/2021. O saque pode ser realizado a partir do dia 16/07/2020 e vai até o dia 30/06/2021 nos canais de atendimento com cartão e senha cidadão, ou nas agências da Caixa.

Quem tem direito ao Abono Salarial
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente para empregador inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) por pelo menos 30 dias no ano-base 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2019.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco, apresentando o documento de identificação oficial com foto.

O trabalhador com vínculo a empresa ou órgão público possui inscrição Pasep e recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.


Calendário de pagamento do Abono Salarial








Fonte:Agência Brasil.

Universidades catarinenses poderão retomar aulas, mas com regras determinadas pelo governo

Uma portaria publicada nesta segunda-feira, dia 29, autoriza a volta das aulas presenciais nas universidades em Santa Catarina. A determinação é da secretaria de Saúde do governo catarinense. A medida é válida para os cursos de graduação e pós-graduação dos estabelecimentos públicos e privados. Segundo o texto, os estabelecimentos que decidirem por atividades nos estabelecimentos devem seguir um protocolo sanitário por conta do coronavírus. Há ainda a orientação que o ensino à distância seja preferencialmente adotado nos trabalhos que puderem ser feitos de forma remota.

​Podem retornar às atividades presenciais as instituições que tiveram estrutura para manter o distanciamento de 1,5 metro entre todos os frequentadores do ambiente. Em caso de impossibilidade deste distanciamento e o estabelecimento optar por retomar as atividades, devem ser adotados procedimentos de forma a se adequar a esta regra, "contemplando a possibilidade de reduzir o número de estudantes por turma, bem como intercalar turmas em dias distintos, entre outros", segundo a portaria.

No caso das universidades federais, deve ser considerada a portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada em 16 de junho que trata da autorização para substituição das aulas presenciais por meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do coronavírus.

Apesar de a portaria já estar em vigor, o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, em entrevista ao Bom Dia Santa Catarina, nesta terça-feira, dia 30, disse que as universidades terão um prazo para se adaptar às regras.

Com informações do NSC Total.

Soja bate recorde em exportações

Os embarques de produtos relacionados à soja catarinense somaram mais de 1,15 milhão de toneladas de janeiro a maio, volume recorde da série desde 2015, totalizando US$ 398,7 milhões. Nas exportações do estado nos primeiros cinco meses de 2020, a soja tem destaque, com participação de 11% no total das vendas.

“O complexo soja envolve grão, farelo, farinha, óleo refinado e bruto”, explica Haroldo Tavares Elias, analista do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola da Epagri (Epagri/Cepa). A China continua sendo destino preferencial da soja catarinense, somando 93% do total embarcado entre janeiro e maio. “A crescente dependência do mercado chinês deve merecer atenção do agronegócio, mercado e produtores”, observa Elias.

Preços

A análise da Epagri/Cepa também mostra recuperação dos valores pagos pelo grão. Em maio, os preços da soja catarinense apresentaram uma reação de 9,57% em relação a abril e alta de 33% frente ao mesmo mês de 2019. Desde fevereiro a alta dos preços foi de 23%, acompanhando a relação cambial entre real e dólar.

Os bons preços registrados desde o início do ano mantêm elevada a participação da soja no valor bruto da produção estadual, apesar da queda de mais de 20% na produtividade da safra 2019/20 em relação ao ciclo agrícola anterior.

Brasil

O Brasil se consolida como maior exportador mundial e agora também assume a posição de maior produtor. Neste ano, as exportações estão sendo recordes. De janeiro a junho, mais de 50 milhões de toneladas foram embarcadas pelo Brasil, posicionando a soja como primeiro item no ranking geral de exportações nacional. O grão representa mais de 70% das exportações do agronegócio brasileiro.

“Em que pese a contribuição significativa da soja na balança comercial brasileira, é necessário analisar o contraponto de todo este sucesso, sem imputar culpas a um setor específico, mas sim da conjuntura atual”, avalia Haroldo. Ele lembra que outras culturas, como feijão, arroz e mandioca, registram retrações sucessivas nos cultivos ao longo das últimas décadas. “São espécies que geram a base da alimentação do brasileiro”, alerta o analista.

Em Santa Catarina, a área cultivada com soja concorre com o espaço do cultivo do milho. As duas culturas somam cerca de 1,24 milhões de hectares cultivados, 690 mil hectares com soja e 550 mil hectares com milho grão e silagem.

O analista esclarece que Santa Catarina tem poucas áreas com possibilidade de ampliação de cultivo de milho, assim a saída para minimizar esta condição é ganho por rendimento de área e alternativas de outros grãos na composição das rações.

Em Santa Catarina a expansão do cultivo de soja tem evoluído significativamente. De 2000 a 2020 o crescimento da área de cultivo foi superior a 85%, incorporando 317 mil hectares.

Origem chinesa

A planta de origem chinesa foi adaptada às mais diversas regiões e climas, ganhando o mundo. De seus múltiplos usos, do óleo de cozinha, passando pelo biocombustível ao concentrado proteico para rações, o cultivo da leguminosa tem sua demanda crescente para abastecer o complexo agroindustrial.

Fonte: Assessoria de imprensa/Epagri

Morre primeira criança vítima de Covid-19 em Santa Catarina

Morreu, nesta segunda-feira (29), a primeira criança vítima de Covid-19 em Santa Catarina. A vítima estava internada no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis. A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde da Capital, Carlos Alberto Justo da Silva.

Após a morte, uma equipe da Vigilância Sanitária foi até o hospital para conversar com a direção. Segundo o secretário de Saúde, ainda não há informações detalhadas sobre idade, identidade e histórico de saúde da criança. 

Casos de Covid-19 avançam em crianças

O número de crianças e adolescentes infectados pela Covid-19 tem aumentado em Santa Catarina. O grupo, que já apresentou menor número de infectados no início da pandemia, superou casos do coronavírus entre idosos com mais de 70 anos.

Na sexta-feira (26) o estado apresentava 545 casos notificados entre pacientes de 0 a 9 anos. Já entre a população de 10 a 19 anos foram registrados 1.015 infectados. Número maior do que o notificado entre idosos com idades entre 70 e 79 anos – essa faixa etária tem 603 pacientes com vírus até sexta-feira.


Fonte:ND +

segunda-feira, 29 de junho de 2020

Joaçaba registra aumento de 11 casos de Covid-19

O município de Joaçaba registrou um aumento de 11 casos do novo coronavírus nas últimas 24h. Segundo boletim divulgado pela Prefeitura na tarde desta segunda-feira, 29, o município chegou a 65 casos confirmados de Covid-19. No total 36 são considerados recuperados da doença respiratória.

Outros 82 pacientes são considerados suspeitos e aguardam resultados dos exames coletados, o que pode aumentar ainda mais o número de pacientes positivados nos próximos dias. Além disso, 247 pessoas são monitoradas em suas casas pela saúde do município, pois apresentaram sintomas gripais.

O número de internados no Hospital Universitário Santa Terezinha, permanece sendo três pacientes.





Fonte:Éder Luiz

Ciclone extratropical pode trazer ventania e chuva para SC

A Defesa Civil de Santa Catarina divulgou um alerta de ventania e chuva volumosa para o Estado. Conforme o órgão, a partir das 15h, da segunda-feira (29), a passagem de uma frente fria e a formação de um ciclone extratropical devem provocar precipitações em toda SC. Do Oeste ao Litoral, o acumulado de chuva pode passar os 100mm.

Segundo a Defesa Civil, a partir de terça-feira (30), as condições do tempo são favoráveis para rajadas de vento constantes, que podem ultrapassar os 100km/h.

Confira os alertas da Defesa Civil

OBSERVAÇÃO METEOROLÓGICA DC/SC – CHUVA VOLUMOSA ENTRE SEGUNDA (29) E TERÇA-FEIRA (30)

Início: 29/06/2020 às 15:00.

Fim: 30/06/2020 às 23:59.

Previsão: A partir da tarde desta segunda-feira (29), a atuação de uma área de baixa pressão deixa o tempo instável e com chuva em Santa Catarina, iniciando no Oeste e se espalhando para as demais áreas no decorrer do dia. Na terça-feira (30), a passagem de uma frente fria e a formação de um ciclone extratropical também devem provocar precipitação em todas as áreas. Entre estes dois dias são esperados volumes elevados no estado, que podem ultrapassar os 100 mm nas áreas do Oeste ao litoral (em amarelo no mapa). Devido a esta condição, não são descartadas a possibilidade de risco de ocorrências de deslizamentos, alagamentos, enxurradas e, pontualmente, de inundações.

OBSERVAÇÃO METEOROLÓGICA DC/SC – RAJADAS DE VENTOS PERSISTENTES ENTRE TERÇA (30) E QUARTA-FEIRA (01)

Início: 30/06/2020 às 09:00.

Fim: 01/07/2020 às 23:59

Previsão: Nesta terça-feira (30), as condições de tempo são favoráveis, a partir do final da manhã, para a ocorrência de rajadas de vento constantes, com direção predominante de quadrante noroeste/oeste, podendo chegar aos 100 km/h. Ao longo de toda a quarta-feira (01), estas mesmas rajadas de vento passam a ser mais persistentes e intensas, de quadrante oeste, com tendência de ser acima dos 100 km/h, na faixa centro-leste do estado. Devido a esta condição, não se descarta a possibilidade para ocorrências associadas a vendavais.

Fonte:Clic RDC e Defesa Civil.

Caixa libera novos saques do FGTS para 4,9 milhões nesta segunda; veja calendário

A Caixa Econômica Federal começa nesta segunda-feira (29) a fazer a liberação emergencial dos novos saques do FGTS com crédito em conta para 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro. Nessa primeira etapa, o total de recursos liberados somam mais de R$ 3,1 bilhões.

Os pagamentos serão feitos em poupança social digital da Caixa e, em um primeiro momento, os recursos estarão disponíveis apenas para pagamentos e compras por meio de cartão de débito virtual.
Veja tira-dúvidas sobre novos saques do FGTS de até R$ 1.045

O saque em espécie ou transferências, também dos aniversariantes de janeiro, estão liberados a partir de 25 de julho (veja o calendário completo mais abaixo). Já os nascidos em fevereiro terão o pagamento em conta digital em 6 de julho.

Essa nova liberação do saque do FGTS se deu em razão da pandemia do novo coronavírus, que afetou as atividades econômicas e a renda dos trabalhadores.

Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa fixou datas diferentes para a liberação do crédito em conta e para o saque em espécie ou transferência dos valores. O calendário considera o mês de nascimento do trabalhador. 

Fonte: G1.

Caixa paga hoje mais uma parcela do auxílio de R$ 600

Começa nesta segunda-feira (29) o saque da 3ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600 aos beneficiários do Bolsa Família que têm o NIS (Número de Identificação Social) terminado em 9. Quem tem NIS com dígito final entre 1 e 8 já teve a 3ª parcela liberada e continua podendo sacar o dinheiro. Hoje não há pagamento de nenhuma das três parcelas para quem não é do Bolsa Família. O calendário de depósito do auxílio para o público geral recomeça amanhã (30), para aniversariantes de março e abril.

Os saques em dinheiro ocorrerão conforme o último número do NIS (Número de Identificação Social): 

NIS 1: 17 de junho (qua)
NIS 2: 18 de junho (qui)
NIS 3: 19 de junho (sex)
NIS 4: 22 de junho (seg)
NIS 5: 23 de junho (ter)
NIS 6: 24 de junho (qua)
NIS 7: 25 de junho (qui)
NIS 8: 26 de junho (sex)
NIS 9: 29 de junho (seg)
NIS 0: 30 de junho (ter)

Fonte: UOL.

sábado, 27 de junho de 2020

Carreta carregada com fertilizantes tomba na Curva do Passat

Uma carreta carregada com fertilizantes tombou na manhã deste sábado (27) na Curva do Passat, BR-282, em Herval d´Oeste. O acidente mobilizou o Corpo de Bombeiros por volta das 8h30min.


O condutor foi atendido no local com escoriações. A Polícia Militar sinalizou a pista até a chegada da Polícia Rodoviária Federal para registrar a ocorrência.








Fonte:Caco da Rosa

Morre o prefeito de Herval d’Oeste Américo Lorini

O prefeito de Herval d’Oeste, Américo Lorini, faleceu no início da manhã deste sábado (27). O chefe do poder executivo hervalense, que lutava contra um câncer, estava internado no Hospital Universitário Santa Terezinha em Joaçaba (HUST), em mais uma fase do tratamento iniciado em 2019. Américo Lorini tinha 74 anos. Deixa a esposa e três filhos.













Fonte:Rádio Catarinense

sexta-feira, 26 de junho de 2020

Município de Erval Velho Decreta novas ações para enfrentamento do Coronavírus


Foi decretado nesta quarta-feira (24), novas ações no plano local de enfrentamento da pandemia do Coronavírus no município de Erval Velho.


Fonte:Prefeitura Municipal


Covid-19: prorrogadas prisões domiciliares de 43 detentos do presídio em Joaçaba

Joaçaba – A Justiça prorrogou as prisões domiciliares de 43 detentos do presídio regional de Joaçaba em razão da Covid-19. Conforme a direção da unidade, o retorno desses internos deverá ocorrer até o dia 3 de agosto. A decisão ocorre após um pedido coletivo da Defensoria Pública.


Fonte:Michel Teixeira.

Governo anuncia mais 3 parcelas do auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que o auxílio emergencial vai pagar um adicional de R$ 1,2 mil, que serão divididos em três parcelas.

"Vamos partir para uma adequação. Deve ser, estamos estudando, R$ 500, R$ 400 e R$ 300", afirmou o presidente durante sua live semanal nas redes sociais. Ele estava ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que também confirmou que a terceira parcela do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, começa a ser paga no sábado (27).

Ao todo, o programa atende a cerca de 60 milhões de pessoas, e é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

"Estávamos em R$ 600, o auxílio, e à medida que a economia começa a se recuperar, e começa a andar novamente, as pessoas vão devagar se habituando [com a redução do valor]", afirmou Guedes.

Bolsonaro também disse que espera que a economia possa ser retomada e defendeu a reabertura das atividades comerciais. "A gente apela aos governadores e prefeitos, com a responsabilidade que é pertinente de cada um, que comecem a abrir o mercado, abrir para funcionar", afirmou.

Balanço mais recente do Ministério da Saúde registra um total de 1.228.114 de pessoas infectadas e quase 55 mil óbitos provocados pela covid-19.

Fonte: Agência Brasil

Novos saques do FGTS começam a ser liberados na segunda-feira

Começam na segunda-feira (29) as liberações emergenciais do FGTS pela Caixa Econômica Federal. Essa data é para o crédito em conta para os trabalhadores nascido em janeiro. Os pagamentos serão feitos em poupança social digital da Caixa e, em um primeiro momento, os recursos estarão disponíveis apenas para pagamentos e compras por meio de cartão de débito virtual.

Essa nova liberação do saque do FGTS se deu em razão da pandemia do novo coronavírus, que afetou as atividades econômicas e a renda dos trabalhadores.

Valor dos saques

Terão direito aos saques os trabalhadores que tenham contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores) do FGTS. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045. Se o trabalhador tiver mais de uma conta de FGTS, o saque será feito primeiro das contas de contratos de trabalho extintos (inativas), iniciando pela conta que tiver o menor saldo.

Depois, o dinheiro será sacado das demais contas, também iniciando pela que tiver o menor saldo. Independentemente do número de contas do trabalhador, o valor não pode passar de R$ 1.045. Assim, ninguém poderá tirar mais do que esse valor, ainda que tenha duas ou três contas com saldos superiores a essa quantia.

Poupança digital
A movimentação do valor do saque emergencial poderá, inicialmente, ser realizada somente por meio digital com o uso do aplicativo Caixa Tem, sem custo.

"Após o crédito dos valores na conta poupança social digital, já será possível pagar boletos e contas ou utilizar o cartão de débito virtual e QR code para fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos, tudo por meio do aplicativo", explica a Caixa.

A partir da data de disponibilização dos recursos para saque ou transferência, os trabalhadores poderão transferir os recursos para contas em qualquer banco, sem custos, ou realizar o saque em espécie nos terminais de autoatendimento da Caixa e casas lotéricas.

G1

quinta-feira, 25 de junho de 2020

Adolescente de Erval Velho é assassinada no litoral

A Polícia Civil investiga o homicídio de uma adolescente que foi encontrada morta na manhã desta quarta-feira (24), em Araquari, litoral catarinense. O corpo foi localizado dentro de uma vala no loteamento Atlântico Sul, bairro Itinga. A jovem estava sem roupas, com a cabeça raspada e apresentava perfurações no pescoço provocadas por arma branca, além de marcas de mordidas pelo corpo e queimadura feita por ponta de cigarros.

A vítima foi identificada nesta quinta-feira (25) por Leandra Moreira da Silva, 15 anos, de Erval Velho e não de Herval d' Oeste como noticiado anteriormente.

A polícia acredita que a adolescente foi morta em outro lugar e desovada na vala.

Para o delegado responsável pelo caso, Tiago Escudero, o crime pode ter sido cometido por integrantes de uma facção criminosa.

Segundo informações, a jovem apenas teve contato com um abrigo de Herval d´ Oeste e havia fugido do local a cerca de 15 dias.

Fonte: Com informações do site Aconteceu em Joinville.

Chega à ocupação de 50% ala clínica de Covid 19 do Hospital Dr José Athanázio

O diretor técnico do hospital, Euclides Dall'Oglio, apelou à população de Campos Novos nesta quinta-feira (25), que:

"Nesse período, especialmente nos próximos 15 dias, evite os postos de saúde e o Hospital Dr José Athanázio para consultas de rotina e para exames. Só procure em casos de emergência".

Dr Euclides informa a título de prevenção, de cuidado, não de alarme, mas de realidade, que os próximos dias deverão ser, infelizmente, de novos casos positivados e que é possível que Campos Novos alcance neste período, mais de 100 casos confirmados de Coronavírus. 

Assim, se não houver urgência, o melhor lugar é a sua casa. Evite estabelecimentos onde há muita gente, independente de ter ou não uma fiscalização forte neste momento e de não estar decretado um novo fechamento das atividades não-esenciais. 

Olha é muito sério isso...  é um pedido médico, certo. Fique em casa, a não ser que você precise claro de atendimento.

A orientação do diretor técnico do hospital é a seguinte:  

-  O Centro de Triagem do Covid-19 iniciou atendimento nesta quinta (25), a partir das 13h, em Campos Novos. 

- Os atendimentos que até então ocorriam em anexo ao Pronto Socorro do hospital serão transferidos a partir das 13h, para a central, cujo acesso será pelos fundos da instituição pela Rua Cel Lucidoro.

- Três salas para atendimento foram montadas na antiga ala da pediatria ( hoje ala da Covid 19) do Hospital Dr José Athanázio.

A central terá ligação com a ala de isolamento da Covid 19, onde estão internados pacientes suspeitos ou confirmados que requeiram tratamento com internação hospitalar.

A equipe de atendimento terá um médico, duas enfermeiras e duas técnicas de enfermagem e em uma das salas haverá testes para Coronavirus, segundo a diretora da Fundação Hospitalar, Luana Conick Dalla Costa.

A Central vai funcionar de 7h às 19h, de segunda a sexta-feira e a partir desta quinta,  as Unidades de Saúde não vão mais atender casos relacionados ao Coronavírus, esclarece a secretária de Saúde, Mayara Serena. 

Ocupação 

A taxa de ocupação da ala clínica de Covid 19 no Hospital Dr José Athanázio está em 50 por cento, informou o diretor técnico da instituição, Euclides Dalóglio.

Segundo Dr Euclides são de 8 a 10 leitos reservados dos quais, 5 estão ocupados nesta quinta. Entre os pacientes, são 3 de Campos Novos hospitalizados e um de Vargem.

De acordo com o diretor, se houver necessidade, serão abertas novas vagas na ala clínica de Covid 19.

Segundo o boletim mais recente da Secretaria Municipal de Saúde, Campos Novos tem:

- 136 pessoas monitoradas em casa, 14 suspeitos; 86 confirmados, 41 pessoas com vírus ativo e 45 curadas, além de 191 testes descartados e  1 óbito.

Fonte: Rádio Cultura.

Grave acidente é registrado na BR-282

Um grave acidente foi registrado na manhã de quinta-feira (25), na BR-282, entre os municípios de Cordilheira Alta (SC) e Xaxim (SC). O acidente envolveu uma carreta e um veículo Chevrolet/Onyx.

Conforme informações do Corpo de Bombeiros, a vítima que conduzia o Onyx, ficou presa às ferragens, apresentou fraturas nas pernas e nos braços, mas está consciente e está desencarcerada.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi uma colisão frontal. O trânsito flui no local, no Km 529 da BR-282. CLIC RDC

Nuvem de gafanhotos: Ministério da Agricultura declara emergência fitossanitária no RS e em SC

O Ministério da Agricultura declarou estado de emergência fitossanitária no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, estados que podem ser afetados pela nuvem de gafanhotos vinda da Argentina.

A portaria foi publicada no início da madrugada desta quinta-feira, dia 25, no Diário Oficial da União (DOU). O documento é assinado pela ministra Tereza Cristina Correa da Costa Dias (confira na íntegra logo abaixo).

O governo catarinense se reuniu com uma equipe de especialistas nesta quarta-feira para planejar ações de resposta diante da possibilidade de ingresso dos insetos no estado. No entanto, estudiosos da área apontam que a possibilidade de chegada em Santa Catarina é remota.

A tendência climática para os próximos dias indica que os ventos favorecem o afastamento da nuvem de gafanhotos do território brasileiro. A chegada de uma frente fria nos próximos dias também pode contribuir para a redução do risco, pois a espécie necessita de temperaturas acima de 25 graus para se manter ativa. A chuva também pode provocar a mortalidade dos insetos.

O monitoramento da nuvem é realizado de forma preventiva, com a integração dos órgãos envolvidos e coordenado pelo Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd).

Íntegra da portaria do Ministério da Agricultura

PORTARIA Nº 201, DE 24 DE JUNHO DE 2020

Declara estado de emergência fitossanitária relativo ao risco de surto da praga Schistocerca cancellata nas áreas produtoras dos Estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para implementação do plano de supressão da praga e adoção de medidas emergenciais.

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, no Decreto nº 8.133, de 28 de outubro de 2013, e o que consta do Processo nº 21000.040518/2020-16, resolve:

Art. 1º Declarar estado de emergência fitossanitária relativo ao risco de surto da praga Schistocerca cancellata nas áreas produtoras dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para implementação do plano de supressão da praga e adoção de medidas emergenciais.

Parágrafo único. As diretrizes e medidas a serem adotadas serão indicadas em Ato da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Art. 2º O prazo de vigência da emergência fitossanitária previsto no art. 1º será de 1 (um) ano, a contar da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fonte: Oeste Mais.

Portaria suspende por 30 dias cirurgias eletivas que necessitem de anestesia geral

Portaria divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 23, determina a suspensão de todos os procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade e que necessitem de anestesia geral.

A suspensão determinada pela portaria 421 vale por 30 dias. Os procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade de urgência, além dos chamados tempos-sensíveis, permanecem sendo feitos mediante parecer da equipe médica e autorização das Centrais Regionais de Regulação de Internações Hospitalares.

“A medida se aplica aos hospitais próprios, contratualizados e os geridos por organizações sociais, não se aplicando aos privados. O objetivo é contingenciar fármacos anestésicos, bloqueadores neuromusculares para pacientes de unidades de terapia intensiva”, explica o superintendente de Serviços Especializados e Regulação, Ramon Tartari.

“Continuam aquelas, que embora não necessitem ser realizadas de urgência, não podem demorar muito tempo para ser realizadas sob pena de agravamento da situação dos pacientes. Podemos citar como exemplo os procedimentos oncológicos”.

A medida não vale para as cirurgias com anestesia local ou regional. Entretanto, as unidades hospitalares permanecem autorizadas a limitar o quantitativo a 50%, conforme determinado pela portaria que havia liberado os procedimentos (Portaria nº 342 de 20 de maio de 2020).

A nova portaria ainda determina que as unidades hospitalares de Santa Catarina ficam obrigadas a informar a situação dos estoques de fármacos anestésicos intravenosos e bloqueadores neuromusculares e enviar informação semanal de estoque e dispensação para o Centro de Operações de Emergências em Saúde (COES).
Fonte:Secom

SC registra maior número de mortes por Covid-19 em 24 horas desde o início da pandemia

Santa Catarina tem 20.921 casos confirmados de coronavírus, incluindo 279 mortes, segundo o boletim divulgado pelo governo de Estado na noite desta quarta-feira (24). Do total de contaminados, ao menos 16,3 mil conseguiram se recuperar da doença.

O aumento foi de mais 16 mortes e 1,6 mil casos em 24 horas. São 10 homens e seis mulheres e uma delas tinha 33 anos, a mais jovem das vítimas. A taxa de letalidade pelo coronavírus em Santa Catarina é de 1,33%.

Entre as pessoas que morreram estão 12 idosos. O governo não detalhou se eles tinham ou não problemas de saúde que poderiam agravar com o coronavírus. Veja abaixo:

Três moradores de São José, na Grande Florianópolis, sendo uma mulher de 80 anos e dois homens de 75 anos.
dois moradores de Biguaçu, também na Grande Florianópolis, sendo dois homens de 45 e 68 anos;
um morador de Balneário Camboriú, no Litoral Norte catarinense, de 87 anos;
uma mulher de 53 anos, moradora de Lajeado Grande, no Oeste catarinense;
um morador de Chapecó, no Oeste, de 69 anos;
dois moradores de Xaxim, no Oeste: Uma mulher de 68 anos e um homem de 61 anos;
um homem de Itajaí, no Vale, de 52 anos;
um morador de Navegantes, no Litoral Norte, de 63 anos;
uma moradora de Araranguá, no Sul do estado, de 71 anos;
três moradores de Joinville, no Norte catarinense: Duas mulheres de 33 anos e 63 anos e um homem de 91 anos. Os três estavam internados em hospital público e tinham comorbidades, segundo a prefeitura de Joinville. A mais jovem tinha histórico de lúpus, nefrite, síndrome de Guilain-Barré e hipertensão.
O número de cidades com ao menos um registro de morte por Covid-19 subiu para 80 e Lajeado Grande entrou na lista. Joinville é a que tem mais mortes: São 33.

Mais um município foi contabilizado pelo governo com registro de pelo menos um caso de Covid-19: Rio dos Cedros, no Norte. Na terça (23), São Cristóvão do Sul e Lacerdópolis, no Oeste,.também entraram na lista que tem mais 260 cidades.

Chapecó, no Oeste, continua sendo o local com mais casos de Covid-19: são 2.287 diagnosticados, seguida de Itajaí, no Vale, que tem 1.462 casos. A capital é a terceira com mais casos, sendo 1.208.

Concórdia, no Oeste, Joinville, no Norte, e Blumenau, no Vale, também registram mais de mil casos da doença. As demais cidades catarinenses têm menos de mil casos de coronavírus confirmados, segundo dados do governo estadual.

Do total de pessoas infectadas, 42 mil seguem sendo monitoradas pela vigilância de saúde. Há 237 pessoas internadas em unidades de terapia intensiva (UTI) do Sistema Único de Saúde (SUS) com a Covid-19 ou suspeita dela e a taxa de ocupação é de 64%.

Cirurgias eletivas suspensas mais uma vez

Ainda nesta quarta-feira (24) a Secretaria de Estado da Saúde divulgou que as cirurgias eletivas foram novamente suspensas por 30 dias, por causa do aumento de casos de coronavírus registrados nos últimos dias. A portaria publicada do Diário Oficial de terça-feira (23) afeta os procedimentos de média e alta complexidades que precisam de anestesia geral.

Os casos de urgência serão mantidos, assim como cirurgias que se não forem realizadas, podem deixar sequelas no paciente. As cirurgias que precisam de anestesia local ou na região seguem sendo feitas, mas os hospitais devem limitar a 50%, como já vinha sendo feito desde maio.

É a segunda vez desde o início da pandemia que o estado suspende cirurgias eletivas. Os procedimentos tinham sido retomados em 20 de maio, após dois meses suspensos.

Ainda segundo a portaria, por conta da alta demanda nacional e internacional,os hospitais vêm enfrentando desabastecimento de anestésicos e bloqueadores neuromusculares, que também são necessários para os casos mais graves de Covid-19 e por isso devem manter o Estado informado sobre seus estoques de insumos e medicamentos.

Fonte: G1/SC.

quarta-feira, 24 de junho de 2020

Caminhão perde o controle e tomba na BR-282 em Catanduvas


Um caminhão capotou no final da manhã desta quarta-feira, 24, na BR-282, entre Catanduvas e Vargem Bonita.


De acordo com o motorista, depois de passar por Catanduvas em uma curva perto da Ervateira Jacutinga ele perdeu o controle do veículo e bateu no barranco.

O caminhão que estava carregado vinha do litoral e tinha como destino Chapecó. Apesar do susto, o motorista teve apenas ferimentos leves.

A Polícia Rodoviária Federal atendeu a ocorrência.


Fonte: Éder Luiz.

Nova gasolina será mais cara, mas eficiência compensará, diz diretora da Petrobras


A partir de agosto, gasolina produzida no Brasil terá especificações novas, com qualidade semelhante ao combustível produzido nos EUA e Europa.

Gasolina produzida no Brasil terá, a partir de agosto, nova composição com qualidade equivalente ao combustível produzido nos EUA e Europa — Foto: Marcelo Brandt/G1

A diretora de refino e gás natural da Petrobras, Anelise Lara, disse que o litro da gasolina tende a ficar mais caro a partir de agosto, com a entrada em vigor das novas especificações do derivado. Segundo ela, contudo, o aumento do preço do litro deve ser compensado por uma maior eficiência no consumo dos combustíveis pelos carros.

“Como praticamos o preço de paridade de importação, ela [gasolina com maior qualidade] será mais cara, se comparada à atual. O preço de paridade vai ser um pouco mais elevado, mas isso vai ser compensado, porque ela será mais eficiente. Em termos finais de custo, acreditamos que será mais positivo [para o consumidor], porque poderá rodar mais com menos”, afirmou ela, ao participar de evento on-line.

Anelise destacou que as refinarias da Petrobras já estão preparadas para atender a nova regulamentação da qualidade da gasolina, aprovada em janeiro pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Diesel verde

A diretora afirmou também que a viabilidade econômica do diesel renovável — tecnologia patenteada pela empresa que permite produzir o derivado a partir do coprocessamento de petróleo com óleos vegetais nas refinarias — dependerá da regulamentação do novo produto.
A estatal brasileira defende, junto à ANP, que a comercialização do diesel verde, que começará a ser testado na refinaria Repar, em Araucária (PR), a partir de julho, possa gerar créditos de descarbonização (Cbios) — instrumento do programa federal RenovaBio para a compensação de emissões de gases de efeito estufa. Cada CBio equivale à redução de emissão de 1 tonelada de carbono resultante da substituição do consumo de combustíveis fósseis por renováveis.

“Para que eles [diesel verde e bioquerosene de aviação] sejam economicamente viáveis, precisam ser regulamentados. Esse é o ponto mais relevante para a gente seguir com a produção de diesel verde”, afirmou a executiva, durante evento on-line.

O RenovaBio estabelece metas de emissões para cada distribuidora de combustível, que deve adquirir os CBios dos produtores de combustíveis renováveis.
Fonte: G1

Senado aprova PEC que adia para novembro eleições municipais deste ano

O Senado aprovou nesta terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus.

O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 no primeiro turno e por 64 votos a 7 no segundo turno. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses.

Senado começa a votar nesta terça (23) PEC que adia eleições
Senado começa a votar nesta terça (23) PEC que adia eleições

Condições sanitárias
O texto-base aprovado foi proposto pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do tema.

Além de transferir as eleições de outubro para novembro, a PEC permite ao plenário do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro.

O texto define que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas.

Nesses casos, a data-limite para as eleições será 27 de dezembro de 2020. O TSE deverá dar ciência do novo adiamento ao Congresso Nacional.

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias, o projeto define que o novo adiamento deverá ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.

Outros pontos
Saiba outros pontos previstos na PEC:

Registro de candidaturas: O relator, Weverton Rocha, propôs também o adiamento da data-limite para o registro de candidaturas, atualmente prevista para 15 de agosto. Pelo texto, os partidos poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos até 26 de setembro;
Convenções: Pelo calendário eleitoral, as convenções devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. O TSE autorizou a realização das convenções de forma virtual, por causa da pandemia. O relatório de Weverton prevê que as convenções ocorram entre 31 de agosto e 16 de setembro. O texto também prevê a realização das convenções por meio virtual.
Prazos
Veja a seguir os prazos previstos no texto aprovado:

a partir de 11 de agosto: as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
entre 31 de agosto e 16 de setembro: prazo para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações;
até 26 de setembro: prazo para que os partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro de candidatos;
após 26 de setembro: prazo para início da propaganda eleitoral, também na internet;
a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
a diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo país até o dia 18 de dezembro, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
O texto diz ainda que os prazos fixados em leis não transcorridos na data de publicação da proposta serão computados considerando-se a nova data das eleições 2020.

A decisão da Justiça Eleitoral dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos deverá ser publicada até o dia de 12 de fevereiro de 2021.

Os partidos e coligações poderão, até o dia 1º de março de 2021, acionar a Justiça Eleitoral, relatando fatos e indicando provas, para pedir a abertura de investigação judicial a fim de se apurar condutas irregulares nos gastos de campanha.

Pela proposta, os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional.

Outros pontos
Segundo a PEC, o TSE poderá fazer ajustes em normas relacionadas:

aos prazos para fiscalização e acompanhamento dos programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização, bem como de todas as fases do processo de votação, apuração das eleições e processamento eletrônico da totalização dos resultados, para adequá-los ao novo calendário eleitoral;
à recepção dos votos, justificativas, auditoria e fiscalização no dia da eleição, inclusive no tocante ao horário de funcionamento das seções eleitorais e à distribuição dos eleitores no período, de forma a propiciar a melhor segurança sanitária possível de todos os participantes do processo eleitoral.
Destaques rejeitados
Os senadores rejeitaram, por 56 votos a 14, um destaque do Podemos que tinha o objetivo de estabelecer o voto facultativo nas eleições.

Na sequência, derrubaram por 53 a 16 um destaque do Progressistas (PP), que tinha o propósito de adiar as eleições municipais deste ano para outubro de 2022, com prorrogação de mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores por dois anos.

Outros dois destaques foram retirados pelos partidos que os propuseram: PT e Cidadania.

O do PT tinha o objetivo de estabelecer o dia 6 de dezembro de 2020 como data para a realização do segundo turno.

O do Cidadania previa o estabelecimento de local e horário de votação específicos para pessoas de grupos de risco em relação à Covid-19. O relator Weverton Rocha disse que medidas nesse sentido poderão ser definidas pelo TSE, posteriormente.

Fonte: GLOBO.

Câmara aprova texto-base de projeto que altera Código de Trânsito; saiba ponto a ponto

Rodrigo Maia (DEM-RJ) conduz sessão remota da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23) — Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o texto-base do projeto do governo que muda trechos do Código de Trânsito Brasileiro.

Para concluir a votação, os parlamentares ainda precisam analisar os destaques, isto é, sugestões de alteração do texto. Esta etapa começou nesta terça, mas só será concluída nesta quarta (24). Em seguida, o projeto seguirá para o Senado.


Entre as mudanças aprovadas pelos deputados, estão:

aumento do número de pontos para suspensão, em razão de multas, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
prorrogação do prazo da validade desse documento.
Pontos da proposta original enviada pelo governo, como a retirada da multa para quem transportar criança sem a cadeirinha, ficaram de fora do relatório apresentado pelo deputado Juscelino Filho (DEM-MA).
Considerado um assunto prioritário pelo Palácio do Planalto, o projeto foi apresentado em junho do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, que foi pessoalmente à Câmara fazer a entrega do texto.
No mês passado, Bolsonaro, em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a fazer um apelo para o projeto ser votado.
Partidos de oposição tentaram obstruir o texto, atrasando a votação, por serem contrários ao conteúdo do projeto e, também, por defenderem que a Câmara deve dar prioridade a pautas relacionadas à pandemia do novo coronavírus.

Ponto a ponto

Saiba ponto a ponto o que diz o projeto:


Validade da CNH

O projeto amplia o prazo para a renovação dos exames de aptidão física e mental para a renovação da CNH, de acordo com as seguintes situações:

10 anos para condutores com menos de 50 anos;
5 anos para condutores entre 50 e 70 anos;
3 anos para condutores com mais de 70 anos.

Para os motoristas com menos de 50 anos que exercem atividade remunerada em veículo, a periodicidade de renovação será menor, de cinco anos.
O texto prevê, ainda, que em caso de indícios de deficiência física ou mental ou de progressividade de doença que diminua a capacidade de condução, o perito examinador pode diminuir os prazos para a renovação da carteira.
Atualmente, o Código de Trânsito prevê a renovação a cada cinco anos para a maioria dos motoristas e a cada três anos para condutores com mais de 65 anos.
Já o texto enviado pelo governo previa a renovação dos exames a cada 10 anos e, para pessoas acima de 65 anos, a cada cinco anos.


Exame de aptidão

O texto determina, ainda, que os exames de aptidão física e mental sejam realizados por médicos e psicólogos peritos examinadores, com a titulação de especialista em medicina do tráfego ou em psicologia de trânsito, respectivamente. A legislação atual não deixa explícita essa exigência, e os requisitos constam apenas em resoluções do Contran.
Pela proposta, os exames devem ser avaliados "objetivamente" pelos examinados, o que subsidiará a fiscalização sobre o profissional credenciado feita pelos órgãos de trânsito em colaboração com os conselhos profissionais.


Pontuação da CNH

O projeto também prevê limites diferentes de pontuação na carteira de motorista, antes da suspensão, no prazo de 12 meses:
40 pontos para quem não tiver infração gravíssima;
30 pontos para quem possuir uma gravíssima;
20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações do tipo.

Os motoristas profissionais terão 40 pontos de teto, independentemente das infrações cometidas. Esses condutores podem participar de curso preventivo de reciclagem quando atingirem 30 pontos. A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
O projeto original do governo previa uma ampliação geral, de 40 pontos para todos os motoristas, independentemente da vinculação por infração criada pelo relator.


Avaliação psicológica

O relator incluiu, também, a exigência de avaliação psicológica quando o condutor:

se envolver em acidente grave para o qual tenha contribuído;
ser condenado judicialmente por delito de trânsito;
estiver colocando em risco a segurança do trânsito, por decisão da autoridade de trânsito.

Cadeirinha

O projeto aprovado determina também a obrigatoriedade do uso da cadeirinha para crianças de até 10 anos que ainda não atingiram 1,45 m de altura. Pelo texto, o descumprimento desta regra ocasionará uma multa correspondente a uma infração gravíssima.
A proposta original do governo previa que a punição para o descumprimento fosse apenas uma advertência por escrito, sem a multa. Pela proposta do Executivo, endurecida pelo relator, a cadeirinha seria necessária para crianças de até 7 anos e meio.


Exames toxicológicos

Sobre a renovação da carteira de habilitação, o texto também mantém a obrigatoriedade de exames toxicológicos para motoristas das categorias C, D e E.
O fim da obrigatoriedade do exame era um dos pontos polêmicos do texto e foi alvo de críticas de parlamentares e entidades ligadas ao setor.
Segundo a proposta, quem tem idade inferior a 70 anos também terá que se submeter ao exame a cada dois anos e meio, independentemente da validade da CNH. Objetivo é impedir que eventual mudança do prazo da carteira implique em alteração na periodicidade do exame.


Motos

O projeto estabelece regras para a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores quando o trânsito estiver parado ou lento.
Pelo texto, os motociclistas devem transitar com velocidade compatível com a segurança dos pedestres e demais veículos nessas situações.
A proposta cria ainda uma “área de espera” para motociclistas junto aos semáforo. O projeto diz que haverá uma área delimitada por duas linhas de retenção, destinada exclusivamente à espera destes veículos próximos aos semáforos, imediatamente à frente da linha de retenção dos demais veículos.


Recall
O projeto torna o recall das concessionárias - convocação de proprietários para reparar defeitos constatados nos veículos - uma condição para o licenciamento anual do veículo a partir do segundo ano após o chamamento.
Segundo o relator, são frequentes os casos de descumprimento do procedimento, colocando em risco a segurança dos condutores desses veículos e de outras pessoas.

Cadastro positivo
A proposta cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), em que serão cadastrados os condutores que não tenham cometido infração de trânsito sujeita a pontuação nos últimos 12 meses.
O cadastro positivo vai possibilitar que estados e municípios concedam benefícios fiscais e tarifários aos condutores cadastrados.
Inicialmente, o relatório previa que, na Semana Nacional de Trânsito, comemorada em setembro, haveria um sorteio no valor de 1% do montante arrecadado com as multas para premiar os motoristas do cadastro. Contudo, Juscelino Filho retirou essa parte ao acolher uma emenda de plenário.

Escolinhas de trânsito
O projeto prevê a criação de escolinhas de trânsito para crianças e adolescentes com aulas teóricas e práticas sobre legislação, sinalização e comportamento no trânsito.

Consulta pública

As propostas de normas regulamentares a serem editadas pelo Contran deverão sejam submetidas a consulta pública antes da entrada em vigor. Objetivo é dar mais transparência às decisões do conselho.

Multas administrativas
O parecer propõe a isenção de pontos na carteira de motorista em algumas situações de infrações de natureza administrativa, por exemplo:

Conduzir veículo com a cor ou característica alterada;
Conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório;
Portar no veículo placas em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo Contran;
Deixar de atualizar o cadastro de registro do veículo ou de habilitação do condutor.

As multas para essas situações, contudo, estão mantidas.

Outros pontos

Saiba outros pontos:

Reprovação de exame: o projeto revoga dispositivo do Código de Trânsito que determinava que o exame escrito sobre legislação de trânsito ou de direção veicular só poderia ser refeito 15 dias depois da divulgação do resultado, em caso de reprovação;
Faróis: o texto determina a obrigatoriedade de manter os faróis acesos durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração, e à noite. A proposta, contudo, flexibiliza a obrigatoriedade dos faróis nas rodovias, previstas atualmente em lei - pela proposta, a obrigatoriedade é apenas para veículos que não tenham luzes de rodagem diurna em rodovias de pista simples;
Capacete sem viseira: a proposta altera trecho do Código de Trânsito que trata da obrigatoriedade do uso do capacete, retirando a menção sobre a viseira - o que, atualmente, é considerado infração gravíssima. O não uso viseira no capacete ou do óculos de proteção ganhou um artigo separado na lei, tornando-se infração média;
Aulas à noite: o projeto também retira a obrigatoriedade de que parte das aulas de direção sejam feitas à noite;
Policiais legislativos: o texto prevê que os policiais legislativos da Câmara dos Deputados e do Senado, mediante convênio com o órgão ou entidade de trânsito local, poderão autuar os motoristas em caso de infração cometida nas adjacências do Congresso Nacional quando estiverem comprometendo os serviços ou colocando em risco a segurança das pessoas ou o patrimônio do Legislativo. Os autos de infração serão encaminhadas ao órgão competente.



Fonte: G1.

Vaca de aproximadamente 500kg é abatida e carne é furtada no interior de Herval d' Oeste

A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar nesta terça-feira, 23, no interior de Herval d' Oeste. Segundo o dono da propriedade e do animal abatido, durante foi possível ouvir os cachorros latindo, porém, ninguém foi visto nas imediações da propriedade. Pela manhã, ele encontrou uma vaca de aproximadamente 500 kg abatida, sendo que a carne foi furtada, restando apenas a carcaça do animal no local.

A guarnição observou que foi efetuado um disparo de arma de fogo na cabeça do animal. Também havia indícios de corte com serra e com uma faca que foi deixada no local. A PM efetuou o levantamento fotográfico e confeccionou o boletim de ocorrência.

O proprietário do animal fez um desabafo sobre o ocorrido. Ele se disse entristecido com o fato já que há cerca de 15 dias a vaca havia parido um bezerro, que agora fica procurando pela ela, isso sem contar no prejuízo com o furto.

"Estou muito triste. Só quem cuida com carinho dos animais sabe o que estou sentindo. Se quem fez essa maldade tivesse pedido eu até dava carne para eles. Mas não fazer uma coisa dessas" desabafou o proprietário.


Fonte:PM

SC tem 1,3 mil novos casos e sete mortes por Covid-19 em 24 horas

Em 24 horas, Santa Catarina registrou 1,3 mil novos casos de Covid-19 e sete mortes pela doença. Segundo os dados divulgados pelo Governo do Estado no início da noite de terça-feira (23), ao todo já são 19.244 infectados, incluindo 263 pessoas que morreram por causa do novo coronavírus. Ainda conforme o governo estadual, ao menos 15.522 pessoas se contaminaram, mas conseguiram se recuperar desde o início da pandemia.

As mortes confirmadas pelo governo nesta terça-feira (23) são quatro moradoras da Grande Florianópolis e três homens do Sul, Norte e Oeste catarinense. Todos tinham comorbidades, não detalhadas pelo governo, e seis deles eram idosos.

Uma das mortes, de uma mulher de 69 anos, ocorreu em Biguaçu. A cidade não havia registrado, até então, óbitos por Covid-19 entre seus moradores. Com isso, subiu para 79 o número de municípios catarinenses com vítimas fatais do coronavírus.

As três moradoras de Florianópolis tinham 73, 83 e 93 anos. Segundo a prefeitura, duas delas morreram nesta terça (23) e uma no sábado (20). A mulher de 93 anos era cardiopata e a de 73 anos, sofria de hipertensão e diabetes. As doenças pré-existentes da mulher de 83 anos não foram detalhadas. A morte dela foi a primeira na capital entre moradores de instituições de longa permanência de idosos (ILPI).

Já entre os homens, o mais jovem tinham 49 anos e era morador de São Lourenço do Oeste. De acordo com a prefeitura da cidade no Oeste catarinense, ele morreu em 16 de junho e a confirmação de coronavírus saiu no 19 de junho. No entanto, a morte foi confirmada pelo estado somente nesta terça (23).

Os outros dois homens tinham 79 anos: Um era morador de Joinville, no Norte catarinense, e o outro morava em Criciúma, no Sul do estado.

Somados, todos os novos casos divulgados pelo governo catarinense nesta terça-feira chegam a 1.321. O número de cidades com registro de pelo menos um caso da doença aumentou e agora Lacerdópolis, no Oeste, também é contabilizado pelo Estado.

A cidade de Chapecó, no Oeste, voltou a ser o local com mais confirmações de coronavírus, sendo 1.634 casos. Itajaí, no Vale, vem na sequência, com 1.389 diagnosticados, seguida de Concórdia, com 1.189. Florianópolis tem 1.181 casos, Joinville, 1.055, e Balneário Camboriú tem 1.007. As demais cidades catarinenses tinham menos de mil casos confirmados pelo governo até a noite desta terça (23).

A taxa de letalidade pelo coronavírus em Santa Catarina é de 1,37%, conforme o governo estadual, e a taxa de ocupação dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) do Sistema Único de Saúde (SUS) está em 64,1%, com 238 pessoas internadas em tratamento contra a Covid-19 ou com suspeita da doença.

Fonte: G1/SC.

Diocese de Joaçaba autoriza celebração de Missas com fiéis a partir de 4 de julho


O comunicado foi feito pelo Bispo Diocesano Dom Mário Marquez, na noite desta terça-feira (23).

As 24 paróquias e mais de 600 comunidades da diocese, por meio de decreto episcopal, estão autorizadas a permitir a presença dos fieis na celebração da Santa Missa, a partir do dia 4 de julho.

Há três meses a presença dos fieis estava proibida, pois embora o governo do estado tenha liberado a participação em um novo decreto, a Diocese preferiu esperar por causa da curva de crescimento dos casos de Coronavírus na região.

Dom Mário exorta a todos os fieis que tenham todos os cuidados para não proliferação do Novo Coronavírus, observando as recomendações da saúde pública.

Nas comunidades, dom Mário observa que a celebração das Missas deverá ser decidia pelos párocos, de acordo com a possibilidade dos padres.

Já o padre Tiago Souza coordenador diocesano de Pastoral, pede que sejam criadas alternativas de outros horários, além dos tradicionais, para permitir a participação dos fieis sem aglomeração, preservando a limitação de público.

 Informações: Diocese de Joaçaba.

terça-feira, 23 de junho de 2020

Ações estratégicas no combate ao COVID - 19 é debatido em reunião entre prefeitos da região

A Associação dos Municípios do Meio Oeste Catarinense - AMMOC, por meio do seu presidente, Walter Kucher Júnior, vem comunicar que durante a tarde de hoje (23), os prefeitos da associação estiveram reunidos de maneira online com os prefeitos da Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina - AMPLASC, Ministério Público, Gerência Regional de Saúde, Comissão Intergestores Regional - CIR e Dirigentes do Hospital Universitário Santa Terezinha, para debater questões referentes ao combate ao COVID-19.

Ficou definido que a CIR enviará uma solicitação para o Governo do Estado solicitando a liberação dos equipamentos faltantes para ativação de quatro novos leitos (tratam-se dos respiradores que foram recebidos do Estado, que necessitam de equipamentos complementares) na UTI do HUST, assim como uma solicitação, para que o HUST receba os recursos do Estado referentes ao combate da pandemia.

Cabe ressaltar que a AMMOC, através de todos os seus prefeitos, juntamente com Secretários de Saúde e com a colaboração do Ministério Público estão envolvidos para desenvolver ações estratégicas junto aos municípios.

Também ficou acertado que durante a semana será emitido um decreto semelhante entre todos os municípios da AMMOC, com medidas mais restritivas. Desde já é necessário comunicar, que no momento, não será feito o fechamento de estabelecimentos comerciais, mas sim algumas adaptações para melhor controle e aumento da fiscalização. Reforçamos a necessidade de intensificar as medidas de segurança e manter o isolamento social, que é maneira mais eficaz de combater o vírus. Só saia de casa se for extremamente necessário e se for sair, use máscara.

Fonte: Prefeitura Municipal de Erval Velho

Joaçaba registra 4 novos casos de Coronavirus

O aumento de casos de Covid-19, vem acontecendo em toda a região Meio-Oeste. Na tarde desta terça-feira, 23, a Prefeitura de Joaçaba confirmou mais 04 novos casos de coronavírus no município, que agora registra um total de 43 pessoas que foram infectados com o vírus desde o início da pandemia. Em uma semana houve um aumento de 12 casos em Joaçaba.

Os novos casos são quatro mulheres com idades de 50, 37, 57 e 25 anos, todas estão em isolamento social em suas casas, sendo acompanhadas pela saúde do município.

Há uma preocupação com o avanço da doença, pois a ocupação dos leitos de UTI do Hospital Universitário Santa Terezinha nesta terça-feira, 23, está em 70%, por isso, a população deve estar atenta aos cuidados e redobrar a atenção, pois os casos estão aumentando de forma geral na região e com isso aumenta a demanda pelos leitos de UTI.

Segundo o boletim divulgado pela Prefeitura, outros 37 pacientes aguardam resultado dos exames e são considerados casos suspeitos e outros 119 são monitorados em suas casas, por apresentarem sintomas gripais, compatíveis ao novo coronavírus. Além disso, um paciente segue internado no Hospital Universitário Santa Terezinha em Joaçaba.
Fonte: Éder Luiz.

Polícia Civil e Polícia Militar cumprem mandados de busca e apreensão em Campos Novos


Nenhuma descrição de foto disponível.No início da manhã desta terça-feira (23), a Polícia Civil, com auxílio da Polícia Militar, deflagrou operação visando o combate ao tráfico de drogas, dando cumprimento a mandados de busca e apreensão na cidade.

Segundo a Polícia Civil, a operação decorre de inúmeras denúncias recebidas pela Polícia Civil dando conta do tráfico de drogas no Bairro COHAB, em Campos Novos. Após aprofundamento da investigação, a Polícia Civil identificou ao menos sete indivíduos vinculados ao tráfico de drogas, inclusive com ramificação em outros Bairros.

Durante o cumprimento das buscas, foram localizadas drogas em duas residências. Em uma delas, o proprietário da droga não se encontrava no momento do cumprimento da busca. Já na outra, um indivíduos de 19 anos acabou sendo preso em flagrante por ter em depósito aproximadamente 260g de maconha, além de uma balança de precisão e valores provenientes do tráfico.

Após finalização do procedimento, o preso será encaminhado à Unidade Prisional, local em que ficará à disposição da Justiça, estando sujeito a uma pena que varia entre 05 a 15 anos de reclusão.
Fonte: PC Campos Novos