sexta-feira, 17 de abril de 2020

TRF-4 inclui recurso de Lula no processo do sítio de Atibaia em pauta para julgamento virtual


Sessão começa em 27 de abril e segue até 6 de maio. Ex-presidente foi condenado a 17 anos, 1 mês e 10 dias por corrupção e lavagem de dinheiro, no segundo processo que ele respondeu pela Lava Jato. Defesa pede que ele seja inocentado.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou durante festival musical no Pátio do Carmo, no Recife, neste domingo (17) — Foto: Aldo Carneiro/Pernambuco Press


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) incluiu o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra condenação no processo do sítio de Atibaia, em pauta para julgamento em uma sessão virtual. O período da sessão será entre os dias 27 de abril e 6 de maio.


Inicialmente, o julgamento iria ocorrer presencialmente no dia 25 de março, mas foi adiado devido medidas de prevenção à Covid-19.


O regulamento sobre as sessões virtuais judiciais determina que, nos dois dias úteis após a publicação da pauta da sessão de julgamento, o advogado ou o Ministério Público Federal podem requerer a sustentação oral presencial ou se opor, por outra razão, ao julgamento virtual.


A defesa de Lula protocolou uma petição na terça-feira (14), pedindo para o julgamento não acontecer. O documento será submetido ao relator da Lava Jato no tribunal, desembargador João Pedro Gebran Neto.


"Nossa manifestação apresenta fundamentos para que o julgamento não ocorra neste momento diante de diligências em curso da nossa parte e, também, pela complexidade do processo, que recomenda julgamento presencial e com a possibilidade de intervenção da nossa parte para prestar esclarecimentos de fato", afirmou ao G1 o advogado de Lula, Cristiano Zanin.


O recurso protocolado pela defesa de Lula é o de embargos de declaração, que pede a revisão de dúvidas, revisões ou contradições na sentença que o condenou. Em novembro de 2019, o ex-presidente recebeu pena de 17 anos, 1 mês e 10 dias pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em julgamento na segunda instância.


Na primeira instância, ele tinha sido condenado a 12 anos e 11 meses. O ex-presidente é acusado de ter se beneficiado com propinas de construtoras que teriam reformado e decorado um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, usado pela família do petista.


Esse é o segundo processo a que Lula respondeu na Justiça Federal após investigações na Lava Jato. O primeiro foi o caso Triplex, pelo qual foi condenado e preso, de abril de 2018 a novembro de 2019.


Por G1 RS

17/04/2020 13h02 Atualizado há 3 horas

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