quarta-feira, 22 de abril de 2020

SC já perdeu R$ 811 mi em ICMS e terá dificuldades para honrar pagamentos em maio, diz secretário da Fazenda

O secretário da Fazenda Paulo Eli afirmou que o Governo de Santa Catarina terá dificuldades para honrar os compromissos financeiros a partir de maio, incluindo a folha de pagamento dos servidores, caso não haja um socorro do governo federal aos estados para compensar a perda de arrecadação provocada pela crise do coronavírus. Ele estima que o governo do Estado já tenha perdido R$ 811 milhões em ICMS.

Paulo Eli falou sobre os impactos econômicos da pandemia nos cofres públicos em entrevista ao Bom Dia Santa Catarina, da NSC TV, na manhã desta quarta-feira (22). 

Segundo ele, a folha de pagamento dos servidores estaduais do mês de abril está garantida e será paga com os recursos que o Estado tem em caixa. Porém, ressaltou que a partir do mês de maio haverá “dificuldades para cumprir todos os compromissos”. 

— A partir do mês de maio estamos sob risco total. Todos os estados estão. Santa Catarina já estava fazendo o dever de casa nos últimos três anos e nós estávamos conseguindo colocar todas as contas do Estado em dia. A crise veio agora no dia 17 de março e colocou por terra todo o nosso trabalho durante os últimos três anos na Secretaria da Fazenda e no Governo do Estado — declarou.

Segundo o secretário, a estimativa é que a perda de arrecadação de ICMS do Governo de Santa Catarina entre 17 de março e 20 de abril tenha sido de R$ 811 milhões. Ele também disse que a projeção indica uma perda próxima a R$ 1 bilhão até o fim deste mês, e que considera que a economia não voltará ao normal até que haja uma vacina para a Covid-19. 

— A estimativa é de mais perdas, não tem como evitar, porque as atividades estão reprimidas, as pessoas estão com medo de consumir, nós estamos pedindo para as pessoas ficarem em casa, então automaticamente as atividades não geram impacto econômico porque não tem venda de bens e serviços.

Redução de custos

O secretário da Fazenda também afirmou que o governo catarinense planeja “um grande projeto de redução de custos” e fará um programa de retomada da economia. 

— Nós vamos ter que enxugar muito mais as despesas do Estado, vamos ter que só manter as atividades essenciais, e fazer um grande programa de retomada de economia para que a arrecadação volte aos níveis normais. O nível normal de 2020, 2019, nós não teremos mais, mas nós temos que garantir no mínimo a arrecadação de 2018, e com as despesas de 2018. Nós perdemos dois anos nesse processo.

Quarentena em SC

Santa Catarina está com restrições de convívio social para evitar a propagação do coronavírus desde o dia 17 de março, quando o governador Carlos Moisés (PSL) decretou emergência e proibiu atividades não essenciais, incluindo comércio de rua, shoppings, bares e restaurantes, além de suspender o transporte coletivo e restringir acesso a praias e parques. As aulas presenciais e os eventos também foram suspensos.

Desde então, o governo tem liberado a retomada de setores gradativamente. A partir desta quarta (22),  shoppings, centros comerciais e restaurantes foram autorizados a voltar a funcionar, depois que outros setores como construção civil, cadeia automotiva, profissionais liberais e o próprio comércio de rua já haviam sido liberados pelo Estado. O transporte coletivo, as aulas presenciais e os eventos continuam proibidos. 

​Santa Catarina soma 1.091 casos confirmados de Covid-19 e tem 37 mortes pela doença, segundo a última atualização da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Fonte: NSC.

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