quinta-feira, 26 de março de 2020

Nova MP deve permitir suspensão de salário, mas pagando seguro-desemprego

O secretário especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, afirmou hoje que o governo vai editar uma nova Medida Provisória permitindo que as empresas suspendam os contratos e os salários dos funcionários em meio à crise do coronavírus. 

Desta vez, porém, a MP também preverá que o trabalhador afetado receba recursos do seguro-desemprego. De acordo com Bianco, a MP já está no Palácio do Planalto para apreciação do presidente Jair Bolsonaro.O secretário não informou valores ou prazos para a medida.

Na noite de domingo (22), Bolsonaro publicou uma MP permitindo que as empresas suspendessem os contratos e os salários dos funcionários por até quatro meses. A medida não previa nenhum pagamento do governo ao trabalhador. A MP teve forte repercussão negativa, e o presidente revogou, na segunda-feira, o trecho que previa a suspensão dos salários. Depois, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que havia um erro de redação no texto.

nova MP que será publicada também preverá, segundo Bianco, redução salarial por faixa de renda. Também neste caso, o trabalhador receberia algum auxílio na forma do seguro-desemprego.

"Se criarmos um ambiente de demissão em massa, já gastaremos com o seguro desemprego, e esse gasto não vai ser inteligente, porque gastaremos e não manteremos emprego", disse Bianco, durante videoconferência com analistas da corretora XP Investimentos, na manhã desta quinta-feira (26). Segundo o secretário, a lógica estudada, chancelada por Guedes e que está em fase de validação pelo presidente cria faixas salarial. Em todas elas, uma porcentagem do salário seria paga pelo governo, garantindo um salário mínimo. "O objetivo é fomentar as empresas para que não parem 100%, não tenham que demitir", disse.

Assim como estava no texto da MP anterior, o ajuste salarial viria de um acordo entre empregado, empregador e governo. "Todos dando sua parcela de contribuição", afirmou Bianco. Pego de surpresa O secretário disse ainda que a MP 927, publicada no domingo, foi elogiada em diversos países do mundo e que a estimativa é que com ela já tenham sido protegidos diversos empregos. "Ganhamos de sete a oito semanas sem demissões, regulamentando o banco de horas, as férias coletivas, as férias individuais, a antecipação de feriados", disse.

Bianco admitiu que o ministério da Economia foi pego de surpresa com a pandemia, mas salientou que o governo está fazendo o que pode para criar um ambiente propício para evitar demissões. "Não demitam, confiem no governo. O governo tem criado soluções", apelou para os analistas da XP.

Fonte: UOL.

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