terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Morador será indenizado em R$ 35 mil por ter sido humilhado e agredido por policiais

Um homem que foi agredido e humilhado por policiais militares em Videira será indenizado pelo Estado em R$ 35 mil. Conforme o Tribunal de Justiça, o caso ocorreu em 2014 e resultou em costela quebrada, hematomas e humilhação por parte da vítima.

Naquele dia, os agentes da PM foram acionados para atender um acidente de trânsito no município e estacionaram a viatura na estrada. O motorista pediu para que os policiais liberassem a passagem, mas eles não acataram o pedido.

Quando os agentes estavam deixando o local, o homem chamou a atenção para que não passassem sobre as mangueiras que estavam na estrada, momento em que as agressões começaram.

Na contestação, os réus alegaram que o autor xingou e ameaçou os agentes e que, ao receber voz de prisão pelos crimes de desacato e ameaça, resistiu, ocorrendo as lesões.

No entendimento do Estado, não houve ato ilícito praticado pelos policiais militares. Para a juíza Mônica Fracari, a tese do Estado de que as agressões iniciaram pelo autor não se sustenta, pois o termo circunstanciado para apurar o fato foi arquivado.

Além disso, os depoimentos dos dois policiais foram contraditórios. Testemunhas disseram que o homem não resistiu à prisão e que houve exagero por parte dos policiais, com evidente abuso de autoridade. Laudos periciais comprovaram lesão no punho direito de um dos agentes e em diversas partes do corpo do homem.

A vítima também requereu indenização por lucros cessantes. A magistrada julgou improcedente o pedido no ponto por não estar comprovada nos autos a quantia que ele deixou de ganhar enquanto ficou afastado do trabalho por conta das lesões que sofreu.

Fonte: Oeste Mais.

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