quarta-feira, 15 de maio de 2019

Cidades brasileiras têm atos contra bloqueios na educação

MATÉRIA ATUALIZADA AS 10H DESTA QUARTA-FEIRA(15)

Cidades brasileiras começaram, na manhã desta quarta-feira (15), a ter manifestações contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC. Até pouco antes das 8h30, ao menos oito estados tinham registrado atos. Universidades e escolas também tiveram paralisações.

Entidades ligadas a movimentos estudantis, sociais e a partidos políticos e sindicatos convocaram a população para uma greve de um dia contra as medidas na educação anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

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Em março, foi publicado um decreto de programação orçamentária que estabelecia o contigenciamento de R$ 5,8 bilhões previstos para a educação. Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio deverá voltar a ser valiado posteriormente.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,704 bilhões.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Estados que possuem atos: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais, Sergipe e Tocantins, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Piauí e Destrito Federal.

FONTE: G1.

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