segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

Parlamentares vão apresentar contraproposta à reforma da Previdência

Reunião de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social (Foto: Luis Macedo)
Antes mesmo de o governo encaminhar a proposta de reforma da Previdência à Câmara dos Deputados, um grupo de parlamentares já se organiza para apresentar uma contraproposta.

Deputados e senadores relançaram na quarta-feira, dia 6, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. Ela tem como objetivo impedir que o texto enviado pelo governo seja aprovado no Congresso e quer propor um projeto alternativo.

Por enquanto, participam do movimento o senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu uma CPI sobre a Previdência no Senado, e os deputados Bohn Gass (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Heitor Schuch (PSB-RS), Rodrigo Coelho (PSB-SC) e Zé Neto (PT-BA).

O grupo conta com o apoio de 102 entidades, a grande maioria sindicatos e associações ligadas a servidores públicos e pensionistas de todo o Brasil. Uma das mais atuantes é a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip).

O que querem os parlamentares contra a reforma do governo

O objetivo é angariar o apoio de mais parlamentares para apresentar um contraproposta de reforma da Previdência.

Eles querem barrar o texto a ser enviado pelo governo, pois discordam de pontos como idade mínima, idade mínima igual para homens e mulheres, criação do regime de capitalização e renda mínima inferior a um salário mínimos para pessoas em condição de pobreza que nunca ou pouco contribuíram para a Previdência. 

 “A nossa ideia é fazer uma reforma da Previdência, mas que seja uma reforma ampla, geral e irrestrita. Que atinja todas as categorias, o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e, inclusive, as carreiras militares. Para que o ônus da reforma não fique somente uma categoria, de quem paga o INSS [iniciativa privada], que recebe em média R$ 1,4 mil por mês de aposentadoria. Que seja feita uma reforma que atinja o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e as carreiras militares”, afirmou o deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC).

Ele completa que alguns pontos da minuta vazada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em estudo pelo governo são muito preocupantes. “Idade mínima de 65 anos para homens e mulheres é uma medida muito dura. Vai atingir fortemente pessoas com 50, 55 anos que perdem o seu emprego. Essa pessoa vai ter que esperar até os 65 anos de idade para se aposentar.

Essa pessoa vai ficar dez anos recorrendo à Bolsa Família ou a outro benefício assistencialista, o que só vai aumentar os gastos do governo. Defendemos um benefício proporcional ao tempo de contribuição”, diz Coelho.  

O senador Paulo Paim (PT-RS), que há anos coordena a atuação da Frente, mas que nesta legislatura vai passar o cargo a um colega, afirma que o maior problema da Previdência é de gestão e que o grupo deve apresentar uma contraproposta atacando esse problema.  

“O problema da Previdência é de gestão, fiscalização, de combate à sonegação, de executar os grande devedores, de combater a apropriação indevida daquele dinheiro que você tira do trabalhador e não repassa para os cofres da Previdência. E, além disso, apontar para a aprovação de uma PEC que eu tenho aqui, de número 15, que diz que o dinheiro da Previdência não pode em hipótese alguma ser destinado para outros fins”, afirmou Paim à Gazeta do Povo. 

Ele afirmou que a Frente deve conseguir o apoio de mais de 100 parlamentares. O grupo deve se reunir toda quarta-feira na Câmara dos Deputados e, em 20 de março, fazer um grande lançamento dos trabalhos. Na legislatura passada, o movimento teve adesão de quase 200 parlamentares, mas muitos não foram reeleitos para este novo mandato"

Fonte: Oeste Mais.

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