terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Erval Velho-Reunião é realizada para tratar da conservação e uso da PCH Salto do Leão (Alagado)

Aconteceu nesta segunda-feira (18) no auditório Prefeito Honório Piovezan em Erval Velho, uma reunião entre a BRF e proprietários  de terrenos confrontantes da PCH Salto do Leão ( Alagado).

Justificativa da reunião:

Diagnóstico Ambiental de Conservação e uso do Entorno de Reservatório da PCH Salto do Leão- de acordo com o Termo de Referência elaborado pelo IMA - Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. ( Informação Técnica GELRH Nº 41/2017).

A reunião tinha como objetivo propor diretrizes para o uso, ocupação e conservação do reservatório e de seu entorno. O projeto possui o intuito de analisar como está o Alagado nos dias de hoje, como construções em seu redor e o que está sendo feito para conservar o mesmo de acordo com os aspectos legais da lei nº 12.651/2012: Novo Código Florestal.
*Art. 62. Para os reservatórios artificiais de água destinados a geração de energia ou abastecimento público que foram registrados ou tiveram seus contratos de concessão ou autorização assinados anteriormente à Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, a faixa da Área de Preservação Permanente será a distância entre o nível máximo operativo normal e a cota máxima maximorum. 

Durante o encontro, foram esclarecidos vários assuntos e respondidas todas as dúvidas dos proprietários de terrenos confrontantes do Alagado.


Por: Yuri Ferrari/Rádio Erval FM.




Nenhum comentário:

Postar um comentário