sexta-feira, 11 de maio de 2018

Cinco detentos tem direito a saída temporária do Dia das Mães

Foto:Presídio Regional de Joaçaba
Um total de 164 detentos receberam autorização judicial para saída temporária em Santa Catarina do Dia Das Mães. Os números foram atualizados pelo Departamento de Administração Prisional (Deap), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), por meio do sistema de Informações Penais (Ipen-SC). Os presos começaram a ser liberados nesta quinta-feira (10), e o retorno está previsto até 15 de maio.

A saída temporária é para o preso do regime semiaberto com bom comportamento e tempo de cumprimento da pena. O benefício tem um prazo de sete dias, é autorizado pelo Juízo da Execução Penal responsável pela comarca onde o sentenciado cumpre pena e não há distinção pelo tipo de crime cometido, conforme artigo 120 da Lei de Execução Penal (LEP).

Em Joaçaba, cinco detentos foram beneficiados. Os números podem ser sofrer acréscimo em virtude de decisões judiciais exaradas nas últimas horas.

Fonte: Caco da Rosa

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