segunda-feira, 24 de julho de 2017

Após troca de bebês, casal e filhas obtêm na Justiça indenização de R$ 120 mil

Dois casais de Santa Catarina e as filhas deles, trocadas ainda na maternidade em 1988, vão receber uma indenização de R$ 120 mil por danos morais do estado e de uma entidade religiosa e filantrópica, segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

A 3ª Câmara de Direito Público confirmou a condenação, após o relato de que os casais perceberam diferenças nas crianças desde o nascimento e um deles, por desconfiança de infidelidade, chegou a se divorciar.

Aos 22 anos, uma das jovens fez um exame de DNA e finalmente veio à tona a troca dos bebês. Após analisarem os registros da época no hospital, localizaram a outra menina.

Conforme o Tribunal, o estado e a instituição alegaram que o fato havia prescrito, mas o desembargador Júlio César Knoll, relator da matéria, afastou o argumento. Ele destacou que a sentença adotou como termo inicial a data do exame de DNA, em 2010, quando se confirmou o que antes era apenas desconfiança.

Segundo o Tribunal de Justiça, a ação foi ajuizada em 2013. "(...) não há qualquer dúvida de que realmente houve a troca de recém-nascidos na maternidade. (...) Os dados se concretizam através do exame de DNA juntado ao processo (...). Portanto, inarredável o dever de indenizar todos os envolvidos", concluiu o desembargador.

A ação tramitou em segredo de justiça e na decisão foi adequado o valor dos danos morais. O Tribunal não informou em qual cidade ou instituição ocorreu a troca de recém-nascidos.

Fonte: G1

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