segunda-feira, 15 de maio de 2017

Prefeito quer separar quadra e devolver Centro de Eventos a Unidos

Foto:Centro de Eventos da Unidos do Herval
O prefeito de Herval d´Oeste, Américo Lorini, está estudando junto ao departamento jurídico a possibilidade de ceder o Centro de Eventos novamente para a Unidos do Herval, através de termo de comodato (empréstimo gratuito).

O imóvel foi devolvido recentemente ao município após decisão judicial, pois o Ministério Público constatou que a Prefeitura concedeu o espaço de domínio público, consistente na quadra de esportes, para a utilização da Escola de samba com finalidade particular. O Termo de Permissão de Uso, aprovado pela Lei Municipal 1.822/1999, autorizou a escola realizar ensaios, confeccionar e guardar os equipamentos, referentes ao desfile de 1999. Contudo, a Unidos continuou ocupando o espaço.

“Queremos separar a quadra que é do município e entregar para a comunidade usar e o restante do barracão devolver para que a escola continue suas atividades”, informou Lorini, ao destacar que a Unidos deverá ceder o espaço para eventos municipais e também para atividades dos grupos de idosos.  

Fonte: Caco da Rosa

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