segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Ex-vereador de Joaçaba é indiciado por adulterar oxigênio hospitalar

Foto:Delegado regional com o coordenador do IGP
O empresário e ex-vereador de Joaçaba, Fabiano Piovesan, preso no último dia 18, foi indiciado por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. A informação foi repassada na manhã desta segunda-feira (29) pelo delegado regional Daniel Régis, durante entrevista coletiva à imprensa ao lado do coordenador regional do IGP, João Barmeche. “Após 10 dias do auto de prisão em flagrante, concluímos as investigações e o relatório final do inquérito policial será remitido ao judiciário”, informou.

O oxigênio envazado por Fabiano, por ser considerado um medicamento, não possuía registro, características de identidade e qualidade (procedência), número de lote e data de validade. O indiciamento foi enquadrado por infração ao Art. 273 do Código Penal, parágrafo 1º B, incisos I, III e V, e também no inciso IV (redução do valor terapêutico), após conclusão da perícia.

“Com a apreensão de vários cilindros adulterados e a constatação da diminuição do valor terapêutico, ou seja, o oxigênio não estava apto para a comercialização, a materialidade do crime está bem garantida”, afirmou o delegado regional ao destacar que dois médicos foram ouvidos durante as investigações, um pneumologista e um intensivista. “Ambos foram categóricos em afirmar que em hipótese alguma ministrariam este oxigênio que poderia levar pacientes a piora e até mesmo a óbito”.

Em depoimento, o próprio pai de Fabiano admitiu ter envazado pelo menos 20 cilindros a mando do filho, em uma empresa aos fundos da Gasoxi. Funcionários também atestaram que ele realizava o envaze do oxigênio medicinal naquele ambiente, sem possuir licença se quer para distribuir. “A conduta criminosa está prevista no código penal como crime hediondo, pena extremamente grave (10 a 15 anos), considerado mais grave que o tráfico de entorpecentes”, comparou Régis.

O inquérito policial apontou que o oxigênio era distribuído a clínicas, hospitais, secretarias de saúde e até mesmo para os Bombeiros, que acabavam utilizando o produto impróprio em pacientes debilitados. “As compras eram feitas através de tomada de preços, e apuramos que ele comercializava com valor 20% menor que seus concorrentes”, mencionou o delegado regional. Para ele, os clientes não tinham conhecimento que o oxigênio era impróprio para consumo. “A pena deverá ser aumentada em razão do tempo que ele promovia essa conduta criminosa”, acrescentou, ao explicar que de acordo com os dados colhidos no inquérito, Fabiano comercializava oxigênio hospitalar a cerca de cinco ou seis anos.

IGP

O coordenador do IGP, perito em química, João Barmeche, comentou que o ambiente não era adequado para o envaze de oxigênios medicinais (sujo, com presença de animais), apresentando cilindros com válvulas oxidadas (enferrujadas), que agregam bactérias ao medicamento, além dos cilindros serem pintados (na cor verde) na própria empresa. “Um individuo que já está debilitado, certamente experimentará uma moléstia maior com esse medicamento”.

A poluição do ambiente também foi destacada pelo perito, pois segundo ele, os caminhões que circulavam e faziam manobras no pátio da empresa, também contaminavam o produto com a queima do combustível.



















Acompanhe abaixo parte da coletiva:



Fonte: Caco da Rosa

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