sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Últimos dias para efetuar a Declaração do ITR

Prazo dos proprietários rurais encerra na próxima sexta-feira (28)

 Proprietários rurais devem ficar atentos ao prazo de declaração

O período para Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2018 encerra na próxima sexta-feira (28) e os proprietários rurais devem apresentar a DITR que deve ser elaborada com o uso de computador utilizando o Programa Gerador da Declaração do ITR, relativo ao exercício de 2018 (Programa ITR2018), a ser disponibilizado à época própria no sítio da Receita Federal na internet. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) orienta que sejam seguidas as orientações da Instrução Normativa RFB nº 1820, de 27 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial da União.

A norma estabelece as regras e os procedimentos para a apresentação da DITR relativa ao exercício de 2018, informa os critérios de obrigatoriedade, a necessidade do uso de computador na elaboração da DITR, o prazo para a apresentação, as consequências da apresentação fora do prazo estabelecido e a forma de pagamento do imposto apurado, entre outras informações.

A declaração de ITR é obrigatória para toda pessoa física ou jurídica que seja proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título, inclusive a usufrutuária, de imóvel rural. Conforme nota emitida pela Receita Federal, está obrigada a apresentar a DITR a pessoa física ou jurídica, exceto a imune ou isenta, proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária, um dos condôminos e um dos compossuidores.

Também está obrigada, a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2018 e a data da efetiva apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural, o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante ou a posse ou a propriedade do imóvel rural, em função de alienação ao Poder Público, inclusive às suas autarquias e fundações, ou às instituições de educação e de assistência social imunes do imposto.

O presidente da FAESC, José Zeferino Pedrozo, alerta os proprietários rurais para que estejam atentos ao prazo para a declaração, uma vez que mediante ao não cumprimento será cobrada multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50,00.

O valor do imposto pode ser pago em até quatro quotas iguais, mensais e sucessivas, sendo que nenhuma quota pode ter valor inferior a R$ 50,00. O imposto de valor inferior a R$ 100,00 deve ser pago em quota única. Em nenhuma hipótese o valor do imposto devido será inferior a R$ 10,00.

A primeira quota ou quota única deve ser paga até o último dia do prazo para a apresentação da DITR. As demais quotas devem ser pagas até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês de outubro de 2017 até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% no mês do pagamento.

O contribuinte pode antecipar, total ou parcialmente, o pagamento do imposto ou das quotas, não sendo necessário, nesse caso, apresentar declaração retificadora com a nova opção de pagamento, e também ampliar o número de quotas do imposto inicialmente previsto na declaração, até a data de vencimento da última quota pretendida, sendo que, nesse caso, será necessário apresentar declaração retificadora.


O imposto pode ser pago mediante transferência bancária meio de instituições financeiras autorizadas pela Receita Federal a operar com essa modalidade de arrecadação ou por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária integrante da rede arrecadadora de receitas federais, no caso de pagamento efetuado no Brasil.

Fonte: MB Comunicação Empresarial/Organizacional

Mulher ameaça denunciar assédio para tentar extorquir borracheiro

Foto:Delegacia de Concórdia
Um homem, que trabalha em uma Borracharia de Concórdia, procurou a Polícia para denunciar um caso de extorsão. De acordo com o relato, um casal chegou ao estabelecimento para comprar um pneu. Eles anotaram o preço e ficaram de retornar no período da tarde com o dinheiro.

No entanto, apenas a mulher retornou, e durante a troca do pneu ficou se esbarrando nele, em uma atitude bastante estranha. No dia seguinte, ela ligou ameaçando que iria denuncia-lo por assédio sexual, caso não lhe depositasse R$ 2.400,00. Como o homem inicialmente negou o pedido, ela acabou reduzindo o valor para R$ 500 reais, inclusive deixou o número de sua conta bancária.

A vítima decidiu registrar a ocorrência depois de receber várias ligações da mulher cobrando o dinheiro, inclusive em seu local de trabalho. O caso está sendo investigado.

Fonte: Rádio Rural

Homens são encontrados mortos dentro de veículo na SC-350

Foto:Marcas de tiros no para-brisa

Dois homens foram encontrados mortos na manhã desta sexta-feira (21) dentro de um Chevrolet Agile, placas MHX-5321 de Caçador, na SC-350, entre Caçador e Lebon Régis. As vítimas, entre 30 e 40 anos, ainda não foram identificadas.

O carro estava no acostamento da rodovia nas proximidades da Curva da Soda, trecho que pertence a Lebon Régis. Uma pessoa que passava pelo local acionou a polícia.

De acordo com o delegado Fernando Guzzi, “o para-brisa dianteiro possui marcas de tiros, e pelas circunstâncias é possível afirmar que se trata de homicídio”. Ao lado do carro havia pelo menos dois cartuchos de grosso calibre, que foram apreendidos pela polícia.

O local está sendo periciado pelo Instituto Geral de Perícias (IGP). Além da Polícia Civil, estão no local a Polícia Rodoviária Estadual e Polícia Militar.




Fonte: Caçador Online

Entrega dos Certificados do alistamento militar foi realizado em Erval Velho


Na manhã desta sexta-feira (21), foi realizado na Prefeitura de Erval Velho a Solenidade de entrega dos Certificados, para os cidadãos que realizaram alistamento militar neste ano de 2018. A entrega contou com a presença das autoridades locais e familiares.











Babá é flagrada agredindo menina de 7 anos em Caçador


Uma babá foi detida na tarde de quarta-feira (19) suspeita de ter agredido uma menina de sete anos, em Caçador. A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar na Rua Silvio Gioppo, bairro Martello.

A guarnição se deslocou ao local após receber uma denúncia anônima, dando conta da agressão. A mulher, que negou o fato, relatou que apenas puxou a criança pelo braço para parar de correr. No entanto, duas pessoas afirmaram ter visto ela dando socos e tapas no rosto da menina.  

Diante das acusações, a suspeita e as testemunhas foram conduzidas à Delegacia, onde foi confeccionado um boletim de ocorrência. A menor ficou aos cuidados do Conselho Tutelar.

Fonte: Caçador Online

PRF apreende 100 kg de maconha em porta-malas de veículo

Foto:PRF/Divulgação
A Polícia Rodoviária Federal realizou uma grande apreensão de droga na noite desta quinta-feira (20) na BR-282, em Joaçaba. A ocorrência foi registrada por volta das 21h30min na altura do km 387 da rodovia, quando a equipe da PRF efetuou uma abordagem de rotina a um veículo suspeito.

Durante revista, no porta-malas do Fiat/Uno, placas ALC-4274 de Cascavel/PR, os policiais encontraram cerca de 100 kg de maconha embalada em tabletes.

O condutor, de 22 anos, recebeu voz de prisão e foi encaminhado, juntamente com a droga e o carro, à Delegacia Regional de Joaçaba para o flagrante. Ele relatou que seguia para o litoral (Balneário Camboriú).



Fonte: Caco da Rosa

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Justiça Eleitoral emite nota sobre segurança da votação eletrônica


Garantir a legitimidade do processo eleitoral é missão da Justiça Eleitoral. Buscamos fortalecer a democracia em todos os nossos atos e, ao perceber posicionamentos que tentam lançar dúvida sem fundamento sobre o processo de votação e apuração do resultado das eleições, é nosso dever prestar esclarecimentos.

A totalização do resultado da eleição acontece exclusivamente por meio da contagem de votos, que tem seus próprios mecanismos de auditoria, abertos à participação de todos os partidos e candidatos, e nas quais os eleitores são bem-vindos. A eleição eletrônica brasileira é segura, tem 22 anos de história, elegeu governantes de variados partidos, e teve sua confiabilidade comprovada em cada uma das investigações a respeito de questionamentos trazidos por partidos ou candidatos.

A assinatura no caderno de votação é obrigatória para os eleitores que ainda não têm biometria na urna, e – para permitir a atuação dos mesários e dos fiscais de todos os partidos, presentes às seções eleitorais - sempre poderá ser confrontada com a que consta no documento oficial apresentado para comprovar sua identidade.

Os mesários recebem orientações quanto aos procedimentos a serem observados para manter a ordem na Seção e registrar, para o devido tratamento, as ocorrências que se verificarem durante os trabalhos da Seção Eleitoral, e para comunicar ao Juiz Eleitoral as ocorrências cujas soluções dele dependerem.

Desembargador Ricardo Roesler

Presidente do TRESC

Homem será indiciado por crime de pedofilia em Ipira


Um homem será indiciado pelo crime de pedofilia cometido na cidade de Ipira. O inquérito policial foi insaturado no mês de abril para apurar o crime envolvendo crianças e adolescentes da comunidade.

Nesta quarta-feira (19), a Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do acusado em Prudentópolis/PR. O suspeito não estava no local, apenas seus irmãos. Os policiais apreenderam uma CPU, um notebook, um pen-drive e três CDs, que serão enviados ao IGP para serem periciados.

A polícia já colheu indícios suficientes para o indiciamento. A ação foi coordenada pelo delegado da Comarca de Capinzal, Roberto Carpeggiani Moreira.

Fonte: Caco da Rosa

Polícia Militar de Erval Velho registra duas ocorrências nesta quarta-feira


A Polícia Militar de Erval Velho realizou na manhã desta quarta-feira (19), a prisão de um masculino de iniciais D.A.R de aproximadamente 30 anos, por quebra de regime semi aberto, pela prática de furto na região. O indivíduo encontrava-se em sua residência no interior de Erval Velho, linha Despraiado do Leão, logo após a Polícia Militar encaminhou o mesmo para o presídio regional de Joaçaba. 

Ainda na noite desta quarta-feira (19), por volta das 22h30min a Polícia Militar realizou outra prisão,  desta vez por embriagues ao volante. Um homem de iniciais A.T de aproximadamente 40 anos, foi flagrado dirigindo sob efeito de álcool, com uma Saveiro placas MBO-8508 no Bairro Vila Chiruca. 

O indivíduo recebeu voz de prisão e foi encaminhado ao presídio regional de Joaçaba. 

Informações repassadas pela PM de Erval Velho

Justiça aumenta pena de réu contratado por filho para matar o pai

Foto:Rádio Rural/Divulgação
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça majorou pena imposta a réu acusado de homicídio triplamente qualificado registrado em Linha Guaraipo, interior de Arabutã. Inicialmente condenado a 26 anos e três meses, ele terá que cumprir 33 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado. Sua pena poderia ter sido ainda maior, mas ele acabou beneficiado por fazer uma delação premiada e, desta forma, auxiliar na elucidação do crime.

Segundo o Ministério Público, o réu participou de um duplo homicídio que vitimou Lisete Marilete Berner Lohmann, 41 anos, e a sua filha Stéfani Letícia, de apenas 10 anos, e de tentativa de homicídio contra Valdir Deannenhauer, com mais de 60 anos. Os crimes foram cometidos por encomenda. Ele recebeu R$ 10 mil do filho da vítima da tentativa, que pretendia ter acesso a herança de forma antecipada, já que o pai esbanjava o patrimônio. Os crimes, que ganharam grande repercussão, aconteceram na noite do dia 30 de março de 2016.

O mandante, o executor e mais um adolescente, todos com touca balaclava, foram até a residência da vítima e invadiram o imóvel pela porta de acesso à garagem. Na oportunidade, a vítima jogava baralho com sua companheira e a enteada. Os criminosos separaram as vítimas. Sob a mira de um revólver calibre .32, a mulher e a criança foram colocadas em um dos cômodos. Já o alvo principal foi amarrado. Durante as intimidações e ameaças, a mulher reconheceu o adolescente e, por isso as duas foram assassinadas. Em seguida, o homem também foi baleado com dois disparos.

Os criminosos presumiram que não havia sobreviventes e fugiram na caminhonete da vítima, com o objetivo de despistar a polícia e simular um latrocínio - roubo seguido de morte. No entanto, Valdir Deannenhauer foi socorrido por um vizinho e sobreviveu para explicar o caso.

O desembargador Sérgio Rizelo, relator da matéria, não teve dúvida sobre a premeditação do crime. "A ação foi planejada de forma a eliminar a possibilidade de insucesso, tendo os agentes deliberado vários atos conscientes e antecipadamente, visando não só o êxito do prática, mas, também que a autoria delitiva não fosse descoberta", registrou Rizelo em seu voto. A decisão foi unânime. O processo foi dividido em relação ao outro réu, que deverá enfrentar o Tribunal do Júri em breve.

Fonte: Caco da Rosa

quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Jovem morre em acidente na SC-135 em Videira

(Foto: Rádio Vitória)
Uma colisão entre três veículos deixou uma pessoa morta na SC-135, próximo ao trevo que liga Videira à Caçador e Fraiburgo. Uma WV Amarok, que fazia sentido Videira-Caçador, e um Ford Fiesta, trafegando no sentido oposto, colidiram frontalmente no final da tarde desta terça-feira (18). Ainda um Honda Civic, que estava atrás do Ford, se envolveu na batida. Conforme as informações do Corpo de Bombeiros de Videira, o motorista do Fiesta morreu na hora.

O corpo da vítima ficou preso às ferragens e precisou ser desencarcerado. Embora a forte colisão, os condutores dos outros dois veículos não precisaram de atendimento médico. A Polícia Militar estava controlando o tráfego intenso na rodovia até a última atualização desta matéria. Filas de, aproximadamente, 500 metros se formaram.

A corporação dos bombeiros precisou fazer a limpeza da pista, pois vazou um grande volume de óleo no local. O Instituto Geral de Perícias (IGP) e o Instituto Médico Legal (IML) também foram acionados para a identificação da vítima.



Fonte: Rádio Vitória

Assaltantes são presos pela PM após roubo a posto de combustível

Foto:Estavam em um Gol com placas de Brunópolis
Três elementos foram presos pela Polícia Militar na madrugada desta quarta-feira (19) após assaltarem o Auto Posto Maçã, em São Cristóvão do Sul. Os bandidos renderam os funcionários do estabelecimento com o emprego de arma de fogo, fugindo com aproximadamente R$ 2.500,00.

Foram realizadas barreiras em locais estratégicos, até que a Agência de Inteligência de Curitibanos avistou um VW Gol com placas de Brunópolis em alta velocidade, próximo a UFSC, na estrada velha.

As guarnições iniciaram o acompanhamento tático até abordar o veículo próximo a Madeireira Sonda, em Curitibanos. Com os bandidos os policiais encontraram R$ 1.700,00 reais e as roupas utilizadas na ação criminosa. Os autores, que confessaram que realizaram o roubo ao posto de combustível, foram conduzidos à Delegacia de Polícia para os procedimentos.



Fonte: Caco da Rosa

Jovem é atropelado por caminhão após cair com a motocicleta

Foto:Atual FM/Divulgação
Um jovem ficou gravemente ferido na manhã desta quarta-feira (19) após cair com a motocicleta e ser atropelado por caminhão no acesso ao Contorno Norte, em Concórdia. O acidente aconteceu por volta das 8h30.

Conforme informações de populares, o motociclista teria acessado uma via paralela no Contorno Norte para cortar caminho e entrar na SC-283. Ao entrar na rodovia, ele bateu com a moto no meio-fio, sofreu a queda e foi atropelado pelo veículo pesado, que passava pelo local. 

Ainda segundo informações, o motociclista teve múltiplas fraturas e foi encaminhado às pressas até o pronto socorro do Hospital São Francisco para os cuidados médicos. 



Fonte: Atual FM

Pesquisa Ibope: Bolsonaro tem 28%; Haddad, 19% e Ciro, 11%

Foto:Reprodução internet
Um nova pesquisa do Ibope sobre intenções de votos a candidatos a presidente foi divulgada nesta terça-feira (18). O levantamento indica que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 28% das intenções de voto e Fernando Haddad (PT), 19%. Ciro Gomes (PDT) teve 11%; Geraldo Alckmin (PSDB), 7% e Marina Silva (Rede), 6%.

Alvaro Dias (Podemos), João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB) têm 2% das intenções de voto. Cabo Daciolo (Patriota) registrou 1%. Vera Lúcia (PSTU), Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) não pontuaram na pesquisa.

Conforme o Ibope, Fernando Haddad cresceu 11 pontos percentuais entre o levantamento de 11 de setembro e o divulgado hoje. Jair Bolsonaro cresceu dois pontos percentuais. Ciro Gomes manteve-se com o mesmo percentual. Geraldo Alckmin perdeu dois pontos percentuais; e Marina Silva caiu três pontos percentuais.

Alvaro Dias, João Amoêdo e Henrique Meirelles oscilaram negativamente em um ponto percentual. Cabo Daciolo, Vera Lúcia, Guilherme Boulos, João Goulart Filho e Eymael não apresentaram mudanças nos percentuais de intenção de votos entre as duas pesquisas.

Entre os dois levantamentos, o percentual indicado de votos nulos e brancos caiu cinco ponto percentuais - de 14% para 11%. Manteve-se em estável (7%) a proporção de entrevistados que não sabem em quem vai votar ou não respondeu.

Rejeição

Como ocorreu na divulgação das últimas pesquisas, o Ibope também mediu as taxas de rejeição dos candidatos à Presidência da República. Quarenta e dois por cento dos entrevistados declararam não votar “de jeito nenhum” em Jair Bolsonaro e 29% responderam que não votariam em Fernando Haddad. Os percentuais não são excludentes.

Marina Silva tem taxa de rejeição de 26%; Geraldo Alckmin, 20% e Ciro Gomes, 19%. Henrique Meirelles não seria escolhido por 12% dos entrevistados. Cabo Daciolo e Eymael têm, cada um, 11% de rejeição.

Guilherme Boulos e Alvaro Dias têm rejeição de 10%, cada um. Vera Lúcia e João Amoêdo não seriam votados por 9% dos entrevistados. A taxa de rejeição de João Goulart Filho é de 8%.

Dois por cento dos entrevistados disseram que poderiam votar em todos os candidatos. Nove por cento declararam não saber em quem não votariam ou não quiseram responder.

A rejeição de Jair Bolsonaro subiu um ponto percentual. A taxa de rejeição de Haddad cresceu seis pontos percentuais. Marina Silva e Ciro Gomes oscilaram em dois pontos percentuais. Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles e Alvaro Dias apresentaram um ponto percentual a mais de rejeição.

A rejeição de Vera Lúcia caiu em dois pontos percentuais. Guilherme Boulos e João Amoêdo diminuíram as respectivas rejeições em um ponto percentual. A rejeição de Cabo Daciolo, Eymael e João Goulart Filho ficaram estáveis.

2º turno

O Ibope ainda testou com os entrevistados cenários de segundo turno. Fernando Haddad e Jair Bolsonaro aparecem empatados com 40% das intenções de voto cada um. Neste cenário, o número de votos em branco ou nulo totalizam 15% e 5% não souberam e nem quiseram responder.

Em caso de uma disputa entre Ciro Gomes e Jair Bolsonaro, o cenário é de empate técnico, de 40% e 39% das intenções de voto, respectivamente. Neste caso, o número de votos em branco ou nulo totalizam 15% e 6% não souberam e nem quiseram responder.

Uma eventual disputa no segundo turno entre Geraldo Alckmin e Jair Bolsonaro, ambos alcançariam 38% dos votos. Nessa possibilidade, o número de votos em branco ou nulo totalizam 18% e 6% não souberam e nem quiseram responder.

De acordo com o Ibope, em uma disputa com Marina Silva, Jair Bolsonaro teria vantagem de cinco pontos percentuais. O ex-capitão do Exército atingiria 41% dos votos e a ex-ministra 36%. Nessa hipótese, o número de votos em branco ou nulo totalizam 18% e 5% não souberam e nem quiseram responder.

O levantamento do Ibope, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (BR-09678/2018), ouviu 2.506 eleitores, em 177 municípios, entre domingo (16) e hoje (18). A pesquisa, contratada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, tem nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: Agência Brasil

PM recaptura foragido da Unidade Prisional de Campos Novos

Foto:Polícia Civil/Divulgação
Um detento fugiu da Unidade Prisional Avançada (UPA) de Campos Novos na madrugada desta quarta-feira (19). A Polícia Militar foi acionada por volta das 4h20min para registrar a ocorrência.

No local, os policiais constataram que o interno fazia parte dos presos com regalias, que prestava serviço na cozinha. De acordo com o levantamento, os apenados levantaram por volta das 4h para preparar o café dos demais, quando perceberam a falta do ajudante de cozinha. Josiel Onécio de Lima, 34 anos, fugiu pela abertura do exaustor de ventilação.

As guarnições realizaram buscas e conseguiram localizar o foragido por volta das 8h30min nas proximidades de sua residência, no bairro Santo Antônio. Josiel cumpre pena por furto à residência.

Fonte: Caco da Rosa